OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 104 de 18/06/2020
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 109/2020 (matérias administrativas), em 19/06/2020. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaRegulariza o quadro de cargos efetivos da SEPE, SOFI, SETI, SEJU, UAUD, UFOR, REVS e ASAD.
Status[Alterado] Resolução nº 107, 21/07/2020
[Alterado] Resolução nº 110, 25/08/2020
[Alterado] Resolução nº 111, 25/08/2020
[Alterado] Resolução nº 112, 25/08/2020
[Alterado] Resolução nº 113, 25/08/2020
[Alterado] Resolução nº 114, 25/08/2020
[Alterado] Resolução nº 116, 20/10/2020
[Alterado] Resolução nº 119, 10/11/2020
[Alterado] Resolução nº 120, 01/12/2020
[Alterado] Resolução nº 124, 05/02/2021
[Alterado] Resolução nº 178, 18/09/2023

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Regulariza o quadro de cargos efetivos da SEPE, SOFI, SETI, SEJU, UAUD, UFOR, REVS e ASAD.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a estrutura organizacional e de cargos efetivos das unidades administrativas desta Corte;

CONSIDERANDO os Atos CATRF3R n.º 16 e 17, ambos de 11/07/2019, que alteraram a especialidade de cargos;

CONSIDERANDO a decisão proferida na Sessão Ordinárias do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 15/06/2020 e ;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0011249-81.2020.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da SEPE, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

SEPE

15.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

17

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos

2

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

SEPE

15.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

3 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Suspensões e Avocatórias

RSUA

15.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA

UFEP

15.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Elaboração e Manutenção de Propostas Orçamentárias e Sistemas

REPS

15.201

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ANÁLISE DE REQUISITÓRIOS

DIAL

15.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Análise de Requisição de Pequeno Valor

RAPV

15.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Análise de Precatórios

RAPR

15.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Procedimentos Diversos

RPDA

15.213

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE PAGAMENTO DE REQUISITÓRIOS

DPAG

15.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor

RPPV

15.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Pagamento de Precatórios

RPPR

15.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Procedimentos Diversos

RPDP

15.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

(Art. 1.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado pelo art. 6.º da Resolução CATRF3R n.º 116, de 20/10/2020.)

Art. 2.º Atualizar a estrutura organizacional da SOFI, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

SOFI

60.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

4

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

5

Técnico Judiciário, Área Administrativa

26

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

SOFI

60.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

7 FC-3, Assistente II

Seção de Controle de Expedientes de Gestão

RCOG

60.001

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

USOF

60.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEXO

60.110

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Controle Orçamentário e Prestação de Contas

RORC

60.111

1 FC-5, Supervisor

Seção de Emissão de Empenho

REMP

60.112

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA

DOFI

60.120

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Controle Financeiro

REFI

60.121

1 FC-5, Supervisor

Seção de Execução de Pagamento

REXE

60.122

1 FC-5, Supervisor

Seção de Execução de Pagamentos Judiciais

RJUD

60.123

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E TRIBUTAÇÃO

DLIT

60.130

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Liquidação da Despesa

RLID

60.131

1 FC-5, Supervisor

Seção de Tributação

RTRI

60.132

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UPLA

60.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DPLO

60.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Planejamento Orçamentário do Tribunal

RPOT

60.211

1 FC-5, Supervisor

Seção de Planejamento Orçamentário do 1º Grau

RPOJ

60.212

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

DACO

60.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento e Controle

RCON

60.221

1 FC-5, Supervisor

Seção de Acompanhamento e Avaliação

RACO

60.222

1 FC-5, Supervisor

 (Art. 2.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado pelo art. 16 da Resolução CATRF3R n.º 107, de 21/07/2020.)

Art. 3.º Atualizar a estrutura organizacional da SETI, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SETI

70.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

34

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Infraestrutura)

4

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Banco de Dados)

1

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática

41

Técnico Judiciário, Área Administrativa

33

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador

12

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

5

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SETI

70.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-4, Assistente I

2 FC-3, Assistente Administrativo

18 FC-3, Assistente Técnico

13 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Controle Administrativo

RCOA

70.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

DIAC

70.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação

RPAC

70.021

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação

RACT

70.022

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO E RECURSOS DE INFORMÁTICA

UARI

70.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação

RGET

70.201

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E BANCO DE DADOS

DIAD

70.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Dados

RADO

70.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Banco de Dados

RBAN

70.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Banco de Dados

RSUB

70.225

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE

DRED

70.240

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Gerenciamento de Ativos e Serviços

RGAS

70.243

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Serviços e Diretórios

RASD

70.244

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Sistemas

RADM

70.245

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Conectividade e Comunicação de Dados

RCOD

70.246

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS

DATE

70.250

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Atendimento a Softwares Corporativos

RASC

70.252

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento a Hardware

RATH

70.253

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Administração de Usuários

RADU

70.255

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atendimento a Softwares Básicos

RASB

70.256

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Videoconferência

RVIO

70.257

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

UDEM

70.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Análise e Requisitos

RANR

70.301

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Arquitetura de Sistemas

RAQS

70.302

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E APOIO

DSAP

70.330

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Sistemas de Suprimentos e Contas Públicas

RSUC

70.331

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas de Recursos Humanos

REHU

70.332

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas Administrativos

RSAD

70.333

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas de Apoio

RSIA

70.334

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIÁRIOS

DEJU

70.350

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Sistemas Judiciários de 2º Grau

REJU

70.351

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistemas Judiciários de 1º Grau

RSIJ

70.353

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte dos Sistemas Judiciários

RSIT

70.354

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Sistema Gedpro

RGEO

70.355

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DSPE

70.370

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Suporte dos Sistemas do JEF

RSUT

70.371

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção de Dados dos Sistemas do JEF

RMAD

70.372

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desenvolvimento do PJE

RDPE

70.373

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SISTEMAS WEB

DIWE

70.390

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet

RDIN

70.391

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

 (Art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado pelo art. 12 da Resolução CATRF3R n.º 110, de 25/08/2020.)

Art. 4.º Atualizar a estrutura organizacional da SEJU, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA JUDICIÁRIA

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

SEJU

30.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador

11

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA JUDICIÁRIA

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

SEJU

30.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Controle e Cumprimento de Mandados

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

RCUM

30.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

RCAL

30.003

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

NÚCLEO DE REGISTRO DAS SESSÕES E EVENTOS

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

NURS

30.010

Quadro de servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

8

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

NÚCLEO DE REGISTRO DAS SESSÕES E EVENTOS

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

NURS

30.010

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio e Suporte Técnico

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

TAPO

30.011

1 FC-4, Supervisor Assistente

1 FC-3, Assistente II

Setor de Áudio

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

TAUD

30.012

1 FC-4, Supervisor Assistente

2 FC-3, Assistente II

Setor de Transcrição

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

TTRA

30.013

1 FC-4, Supervisor Assistente

2 FC-3, Assistente II

NÚCLEO DE REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

NURT

30.090

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

7

Quadro de Funções Comissionadas

NÚCLEO DE REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

NURT

30.090

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Validação e Indexação

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

RINV

30.091

1 FC-5, Supervisor

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÃO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

DAGE

30.020

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa

7

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

DIVISÃO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

DAGE

30.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Arquivo Geral

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

RAGE

30.021

1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

Seção de Avaliação, Guarda e Eliminação de Documentos

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

RAGD

30.022

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

USEC

31.900

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

14

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

USEC

31.900

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

6 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DAS 1.ª E 4.ª SEÇÕES

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

DIJ1

31.910

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DAS 2.ª E 3.ª SEÇÕES

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

DIJ2

31.920

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE PROCESSAMENTO

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC. pelo art. 3.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020.)

DIPO

31.930

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

SUBSECRETARIAS DAS 1.ª, 2.ª, 5.ª e 11.ª TURMAS

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário e Técnico Judiciário

15

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SUBSECRETARIAS DE TURMA

Subsecretaria da 1.ª Turma

Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

UTU1

30.400

Subsecretaria da 2.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

UTU2

30.500

Subsecretaria da 5.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

UTU5

30.800

Subsecretaria da 11.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

UT11

31.800

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

5 FC-3, Assistente Técnico

2 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÕES DE PROCESSAMENTO

Divisão de Processamento da 1.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

DPR1

30.410

Divisão de Processamento da 2.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

DPR2

30.510

Divisão de Processamento da 5.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

DPR5

30.810

Divisão de Processamento da 11.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

DP11

31.810

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

Divisão de Procedimentos Diversos da 1.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

DPD1

30.420

Divisão de Procedimentos Diversos da 2.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

DPD2

30.520

Divisão de Procedimentos Diversos da 5.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

DPD3

30.820

Divisão de Procedimentos Diversos da 11.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

DD11

31.820

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO

Divisão de Coordenação e Julgamento da 1.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

DCO1

30.430

Divisão de Coordenação e Julgamento da 2.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 1.ª Turma e Subsecretaria da 2.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 111, de 25/08/2020.)

DCO2

30.530

Divisão de Coordenação e Julgamento da 5.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

DCO3

30.830

Divisão de Coordenação e Julgamento da 11.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 5.ª Turma e Subsecretaria da 11.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 114, de 25/08/2020.)

DC11

31.830

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

SUBSECRETARIAS DAS 3.ª, 4.ª e 6.ª à 10.ª TURMAS

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário e Técnico Judiciário

  15

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SUBSECRETARIAS DE TURMAS

Subsecretaria da 3.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

UTU3

30.600

Subsecretaria da 4.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

UTU4

30.700

Subsecretaria da 6.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

UTU6

31.000

Subsecretaria da 7.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

UT07

31.400

Subsecretaria da 8.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

UT08

31.500

Subsecretaria da 9.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

UT09

31.600

Subsecretaria da 10.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

UT10

31.700

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

5 FC-3, Assistente Técnico

2 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÕES DE PROCESSAMENTO

Divisão de Processamento da 3.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DPR3

30.610

Divisão de Processamento da 4.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DPR4

30.710

Divisão de Processamento da 6.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DPR6

31.010

Divisão de Processamento da 7.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

DP07

31.410

Divisão de Processamento da 8.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

DP08

31.510

Divisão de Processamento da 9.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

DP09

31.610

Divisão de Processamento da 10.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

DP10

31.710

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

Divisão de Procedimentos Diversos da 3.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DPD3

30.620

Divisão de Procedimentos Diversos da 4.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DPD4

30.720

Divisão de Procedimentos Diversos da 6.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DPD6

31.020

Divisão de Procedimentos Diversos da 7.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

DD07

31.420

Divisão de Procedimentos Diversos da 8.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

DD08

31.520

Divisão de Procedimentos Diversos da 9.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

DD09

31.620

Divisão de Procedimentos Diversos da 10.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

DD10

31.720

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO

Divisão de Coordenação e Julgamento da 3.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DCO3

30.630

Divisão de Coordenação e Julgamento da 4.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DCO4

30.730

Divisão de Coordenação e Julgamento da 6.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 3.ª Turma, Subsecretaria da 4.ª Turma, Subsecretaria da 6.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 7 de janeiro de 2021, conforme art. 9.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 119, de 10/11/2020.)

DCO6

31.030

Divisão de Coordenação e Julgamento da 7.ª Turma

(Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

DC07

31.430

Divisão de Coordenação e Julgamento da 8.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

DC08

31.530

Divisão de Coordenação e Julgamento da 9.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 7.ª Turma e Subsecretaria da 9.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 112, de 25/08/2020.)

DC09

31.630

Divisão de Coordenação e Julgamento da 10.ª Turma

 (Art. 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado, parcialmente, unicamente no que se refere a estrutura organizacional da Subsecretaria da 8.ª Turma e Subsecretaria da 10.ª Turma, pelo art. 6.º, com efeitos a partir  de 1.º de outubro de 2020, conforme art. 8.º, ambos da Resolução CATRF3R n.º 113, de 25/08/2020.)

DC10

31.730

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

 

Art. 5.º Atualizar a estrutura organizacional da UAUD, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SUBSECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

UAUD

15.500

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

4

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

10

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SUBSECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

UAUD

15.500

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DAUP

15.510

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

RAGP

15.512

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Admissão de Pessoal, de Aposentadorias e de Pensões

RCAT

15.513

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO CONTÁBIL

DCOP

15.520

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária e Financeira

RANC

15.521

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial

RAUG

15.522

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE AUDITORIAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TIC

DAUD

15.530

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

RAGA

15.531

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

Seção de Auditoria de Gestão de TIC

RGTI

15.532

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

 (Art. 5.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado pelo art. 16 da Resolução CATRF3R n.º 107, de 21/07/2020.)

Art. 6.º Atualizar a estrutura organizacional da REVS, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

GABINETE DO DIRETOR DA REVISTA

REVS

19.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

Quadro das Funções Comissionadas

GABINETE DO DIRETOR DA REVISTA

REVS

19.000

1 FC-6, Assessor II

 (Art. 6.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020, revogado pelo art. 2.º da Resolução CATRF3R n.º 178, de 18/09/2023.)

Art. 7.º Atualizar a estrutura organizacional da DIRG, a quem está vinculada a ASAD, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

DIRETORIA-GERAL

DIRG

20.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

1

Quadro de Cargo em Comissão

DIRETORIA-GERAL

DIRG

20.000

1 CJ-4, Diretor-Geral

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL

AJUD

20.700

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL

AJUD

20.700

1 CJ-3, Assessor Judiciário

3 FC-4, Assistente I

ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL

ASEX

20.800

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1 

Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL

ASEX

20.800

1 CJ-3, Assessor Judiciário

1 FC-3, Assistente II

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL

ASAD

20.900

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

1 

Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL

ASAD

20.900

1 CJ-2, Assessor

1 FC-3, Assistente II

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

GABD

20.500

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

GABD

20.500

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-6, Assessor II

Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral

TADG

20.503

1 FC-4, Supervisor Assistente

Seção de Diárias e Passagens

RDIP

20.501

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos

RGAM

20.504

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

NUBI

20.520

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia

6

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

NUBI

20.520

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Jurisprudência

TAJU

20.521

1 FC-4, Supervisor Assistente

1 FC-3, Assistente II

Seção de Tratamento da Informação

RTIN

20.522

1 FC-5, Supervisor

3 FC-3, Assistente II

 (Artigo 7.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 2020, revogado pelo artigo 5.º da Resolução CATRF3R n.º 124, de 05/02/2021.)

Art. 8.º. Revogar as Resoluções CATRF3R n.º 508, de 25/05/2015, n.º 87, de 06/09/2019 e n.º 90, de 6/11/2019..

Art. 9.º Revogar os arts. 11 e 17 da Resolução CATRF3R n.º 80, de 25/02/2019 e o art. 8.ª da Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/05/2019.

Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 18/06/2020, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 5848364